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| Reunião de Ministros - Atas - MERCOSUL/RMS/Ata n.º 02/00 | |||||||||||||||||
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XI REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE DO MERCOSUL Realizou-se
na cidade de São Paulo, República Federativa do Brasil, no dia 11 de dezembro
de 2000, a XI Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL, sob a Presidencia
Pro Tempore do Brasil, presidida pelo Dr. Barjas Negri, representando
o Sr. Ministro da Saúde da República Federativa do Brasil, do Dr. Héctor
Carlos Moguilevsky, representando o Sr. Ministro da Saúde da República
da Argentina, do Dr. Martín Antonio Chiola, Ministro da Saúde Pública
e Bem-Estar Social da República do Paraguai, do Dr. Luis Fraschini, Ministro
Interino da Saúde Pública da República Oriental do Uruguai, do Lic. Gualberto
Rodríguez, representando o Sr Ministro da Saúde Pública da República da
Bolívia, e da Dra. Raquel Child Goldenberg, representando a Sra. Ministra
da Saúde da República do Chile.
A lista de participantes figura como Anexo I. (PDF) A Agenda da Reunião figura como Anexo II. (PDF) A Reunião teve início com as palavras de boas-vindas do Secretário-Executivo do Ministério da Saúde do Brasil, na Presidência Pró Tempore, Dr. Barjas Negri, que agradeceu a participação dos Senhores Ministros e dos Senhores representantes dos Estados Partes e Associados, dos Senhores Coordenadores Nacionais dos Estados Partes e Associados e dos Senhores convidados especiais. A seguir, foi aprovada a Agenda Tentativa, que constitui o Anexo II (PDF) da presente Ata. Na seqüência, os Senhores Ministros consideraram e aprovaram a Ata da Reunião dos Coordenadores Nacionais preparatória à Reunião de Ministros da Saúde, realizada no dia 10 de dezembro de 2000 (Ata RMS/CN N.º 2), que figura como Anexo III da presente Ata. Dando
continuidade aos trabalhos, os senhores Ministros examinaram os seguintes
temas da Agenda: 1 - Políticas de Medicamentos no MERCOSUL Após o exame da Proposta de Acordo N.º 5/00, o mesmo foi aprovado na forma como consta no Anexo IV. 2 - Banco de Dados de Preços de Medicamentos Essenciais e Outros Após o exame da Proposta de Acordo N.º 6/00, o mesmo foi aprovado na forma como consta no Anexo IV. 3 - Contas Nacionais de SaúdeApós o exame da Proposta de Acordo N.º 7/00, o mesmo foi aprovado na forma como consta no Anexo IV. 4 - Áreas Prioritárias em HIV/AIDS para introdução ao Tema na RMS – Reunião de Ministros da Saúde Os Senhores Ministros concordaram com o encaminhamento dado ao tema pelos Coordenadores Nacionais da RMS, que terá continuidade de tratamento na próxima reunião. 5 - Programa Regional de Combate ao FumoOs Senhores Ministros concordaram com o encaminhamento dado ao tema pelos Coordenadores Nacionais da RMS, que terá continuidade de tratamento na próxima reunião. 6 - Programa de Vigilância e Controle de Enfermidades Transmissíveis – Sarampo, Cólera, Chagas, Dengue e Febre Amarela – com tratamento de forma prioritários do tema Situação Epidemiológica do Dengue Após o exame da Proposta de Acordo N.º 8/00, o mesmo foi aprovado na forma como consta no Anexo IV. 7 - Núcleo de Articulação “Sistemas de Informação e Comunicação em Saúde” O Dr. Sylvain Nahum Levy procedeu à leitura do relatório do referido Núcleo que trata dos progressos alcançados no tratamento deste tema, o qual consta como Agregado IV (PDF) da Ata dos Coordenadores Nacionais da RMS. 8 - Relatório da Coordenação Nacional da Presidência Pro Tempore Brasileira do SGT N.º 11 “Saúde”/MERCOSUL Os Senhores Ministros tomaram conhecimento das atividades do SGT N.º 11 “Saúde” durante a Presidência Pro Tempore do Brasil, esperando a continuidade dos bons trabalhos deste Subgrupo. O Relatório consta como Agregado V da Ata dos Coordenadores Nacionais. Por outro lado reconhecem o valioso apoio da OPAS/OMS prestado à Coordenação Nacional Brasileira do SGT N. º 11 - PPTB. LISTA DE ANEXOSOs anexos que formam parte da presente Ata são os seguintes: Anexo I Lista de participantes (PDF) Anexo III Ata da Reunião dos Coordenadores Nacionais Preparatória da XI Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL Anexo IV Acordos de Ministros
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