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Brasil
O
ano de 1998 se localiza no meio do caminho do MERCOSUL. Em 1991 (há sete
anos), o bloco econômico foi criado pelo Tratado de Assunção.
Como
Funciona o MERCOSUL
O
QUE É? O Mercado Comum do Sul é um bloco econômico constituído para realizar
a liberação de comércio de bens e de serviços e livre circulação de pessoas
e capitais entre os países associados. A união visa à ampliação dos mercados
nacionais e ao desenvolvimento econômico com justiça social dos parceiros.
As
Regras Básicas de funcionamento começaram com – 26 artigos do Tratado
de Assunção e se aperfeiçoaram com os 53 do Protocolo de Ouro Preto.
QUEM
PARTICIPA? A rgentina, Brasil, Paraguai e Uruguai formam o MERCOSUL e
são os membros do bloco. Já o Chile e Bolívia se tornaram sócios, conseguindo
tarifas preferenciais para venda e compra de produtos como os membros
do MERCOSUL. O Bloco negocia acordos desse tipo com blocos como União
Européia e Pacto Andino (Peru, Equador, Colômbia e Venezuela) e países
como Canadá e Austrália, entre outros.
Como
se Organiza?
| Conselho
Mercado Comum
É o organismo máximo
do bloco, formado pelos Ministros das Relações Exteriores
e da Economia (no caso do Brasil, da Fazenda e do Desenvolvimento
Indústria e Comércio) dos quatro países. Convoca reuniões
semestrais, com a presença dos Presidentes para assinatura
de acordos, obedecendo uma ordem alfabética, a presidência
se reveza a cada seis meses. O Brasil assumiu a presidência
do Conselho até final de dezembro de 1998 e o Paraguai está
em pleno exercício. |
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A s Reuniões dos Ministros: Saúde, Economia e Banco
Central, Indústria, Trabalho, Agricultura, Cultura, Educação,
Justiça e Interior ficam ligados ao CONSELHO DO MERCADO COMUM. |
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Grupo
Mercado Comum
É
o órgão executor do bloco e, como o Conselho tem
poder de decisão. É formado por quatro (4) membros titulares
e outros quatro que se alternam, todos saídos do segundo ou
terceiro escalões dos governos. Decide os temas de discussão
em 4 Reuniões Especializadas, 4 Grupos Ad Hoc, 1 Grupo de
Serviços, 1 CCT e 11 Subgrupos, entre estes o SGT-11-"Saúde".
Os Subgrupos são:
- SGT
01 – Comunicações;
- SGT
02 – Mineração;
- SGT
03 – Regulamentos Técnicos ou "Estudos de Conformidades";
- SGT
04 – Assuntos Financeiros;
- SGT
05 – Transportes;
- SGT
06 – Meio Ambiente;
- SGT
07 – Indústria;
- SGT
08 – Agricultura;
- SGT
09 – Energia;
- SGT
10 – Relações Trabalhistas;
- SGT
11 – Saúde.
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Comissão
de Comércio do Mercosul
Ó rgão encarregado de auxiliar o Grupo Mercado
Comum na função de zelar pela aplicação dos instrumentos de
política comercial. Tem oito (8) integrantes (quatro titulares
e quatro que se alternam). Coordenada pelos Ministros das
Relações Exteriores. Em sua estrutura, tem dez Comitês Técnicos,
a saber:
- CT-1
– Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias;
- CT-2
– Assuntos Aduaneiros;
- CT-3
– Normas e Disciplinas Comerciais;
- CT-4
– REVOGADO;
- CT-5
– Defesa da Concorrência;
- CT-6
– Práticas Desleais e Salvaguardas;
- CT-7
– Defesa do Consumidor;
- CT-8
– Restrições e Medidas não Tarifárias;
- CT-9
– Setor Automotriz;
- CT-10
– Setor Têxtil.
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| Comissão
Parlamentar Conjunta
Está ligada ao Conselho Mercado Comum, o órgão
que representa os parlamentares dos Estados.
Seu
objetivo é acelerar a adaptação das legislações nacionais
às normas do CONSELHO DO MERCADO COMUM. |
| Fórum
Consultivo Econômico-Social
Uma
espécie de organismo não-governamental, que reúne representantes
do sindicalismo, empresariado, organismos de defesa do consumidor
e acadêmicos. Está ligado ao CONSELHO DO MERCADO COMUM. |
| Secretaria
Administrativa do Mercosul
Está
ligada ao GMC. É o arquivo geral do bloco, que presta serviços
para outros órgãos. É o único com sede permanente, o Hotel
Cassino del Parque em Montevidéu, Capital do Uruguai. |
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