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Oficina
Nacional de Preparação para o "Seminário
de acompanhamento da Implementação do Novo Regulamento
Sanitário Internacional (RSI 2005)" |
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I
- Resultados |
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Temas:
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Abordagem
Diplomática no MERCOSUL
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Reuniões preparatórias internas
- Reforçar
ações previstas no Acordo RMSM 07/05
-
Participação ativa no Grupo Técnico Assessor
da RMSM-EA.
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Controle
social no SUS
- agendar
tema no CNS, CES, CMS , CIT,CIBs (CONASS e CONASEMS?)
- Incluir
participação de fóruns de controle social
do SUS nas discussões.
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Saúde nas fronteiras terrestres
- Necessidade
de DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DE SITUAÇÃO
DE SAÚDE na faixa de fronteira terrestre, que contemple
além das capacidades para o RSI uma “análise
de riscos ” e considere inciativas nesta área (SISFRONTEIRAS,
PROJETO COMISSÃO VIG.SAÚDE-SGT-11, PROJETO PILOTO
OPAS em Foz do Iguaçu-2001-02, DIAGNÓSTICOS VIG.AMB.EM
SAÚDE/SVS, etc..)
- Quanto
as ações de RESPOSTA para saúde pública,
estas devem contemplar as peculiaridades de cada ponto de entrada;
- Criação
de serviços de referência em saúde em pontos
estratégicos nas fronteiras, aproveitando recursos disponíveis
no SUS, considerando inclusive as doenças não-transmissíveis,
tais como doenças por intoxicação/contaminação
ambiental e ocupacional (agrotóxicos) e hemorede (problemas
com doações de sangue);
- Envolver
estados e municípios de fronteiras terrestres
- Apoiar
e buscar apoio de iniciativas afins em andamento, buscando sinergia
de projetos (ex SISFRONTEIRAS)
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- Implantação
imediata do Instrumento de Decisão do ANEXO 2 do RSI
-
Participar
da discussão sobre desenvolvimento de diretrizes para
implantação do ANEXO 2, junto a OPAS / OMS;
-
Garantir
adequação dos critérios de aplicação
do instrumento à realidade nacional e regional.
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-
Aplicação
dos ANEXOS do RSI sobre meios de transporte
-
Verificar interface com outros órgãos/ministérios;
-
Verificar capacidade em PAF e necessidade de ampliação
de rotinas de controle sanitário.
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- Centro
Nacional de Enlace
- Comunicar
definição de Centro Nacional de Enlace e dados para
contato 24h/7 dias à OMS
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- Criação
de Comitê/Grupo de Trabalho Assessor para RSI em nível
nacional no MS
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- Manejo
de situações de emergência
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Participação
Comitês RSI da OMS (Comitê de Revisão e Comitê
de Emergência)
-
Indicar nomes para compor “banco de peritos’ da
OMS para assuntos do RSI, conforme previsto no Regulamento
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- Processo
de notificação/verificação de eventos
urgentes de saúde pública de interesse internacional
(PHEIC)
-
Definir rotinas e responsabilidades para verificação
e comunicação destes eventos sujeitos à
notificação internacional através da OMS
Garantir que este processo reflita também o previsto
na legislação nacional, inclusive eventos afetos
à outros setores, além do setor saúde
Verificar relação com outros acordos internacionais
que o Brasil é signatário
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- Medidas
de Controle previstas no RSI
- Definir
rotinas e responsabilidades;
Prever recursos para cada esfera do SUS e dos órgãos
intervenientes
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- Internalização
do RSI ao arcabouço jurídico nacional
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- Divulgação
nacional do RSI -Contratar tradutor e pedir autorização
à OMS para a sua publicação pelo MS
- Divulgar
RSI no site do MS;
- Dar
conhecimento do RSI a todas as instâncias de controle social
do SUS, nas mesas de negociação dos trabalhadores
e nos órgãos/instituições de ensino
e pesquisa;
- Participação/elaboração
de conferências temáticas sobre o RSI
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Medicamentos
e Insumos Estratégicos
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Capacitação
e Exercício profissional
-
Considerar
necessidade de capacitação para implementação
das capacidades previstas no RSI, em todas as esferas de governo
no SUS;
-
Considerar o tema do RSI nas discussões de regulamentação
do exercício profissional em fórum já estabelecido
no MERCOSUL
Incluir discussão do RSI na III conferência sobre
Trabalho e Gestão no SUS
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Fontes
de financiamento
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Identificar
possíveis fontes de financiamento para ações
necessárias a implementação do RSI, junto
ao MS, OPAS/OMS, Banco Mundial, etc..
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